Biblioteca · ENEM · Direitos humanos
Caminhos para erradicar o trabalho infantil no Brasil
Proposta
A partir dos textos motivadores e do que você aprendeu ao longo da sua formação, escreva um texto dissertativo-argumentativo, na modalidade escrita formal da língua portuguesa, sobre o tema “Caminhos para erradicar o trabalho infantil no Brasil”. Defenda um ponto de vista com argumentos bem organizados e termine com uma proposta de intervenção que respeite os direitos humanos.
Textos motivadores
Texto I
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;
Constituição Federal, art. 7º, caput e inciso XXXIII. Ver no planalto.gov.br
Texto II
Art. 60. É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.
Lei nº 8.069/1990 (ECA), art. 60, caput. Ver no planalto.gov.br