crasei
Começar agora

Biblioteca · Concursos · Tribunais

A razoável duração do processo e a efetividade da Justiça

Proposta

Com base nos textos motivadores, redija um texto dissertativo sobre o tema “A razoável duração do processo e a efetividade da Justiça”. No seu texto, aborde os aspectos a seguir.

  1. a)a garantia da razoável duração do processo;
  2. b)as causas da demora na prestação jurisdicional;
  3. c)o uso da tecnologia na celeridade processual.

Textos motivadores

  1. Texto I

    LXXVIII - a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.

    Constituição Federal, art. 5º, inciso LXXVIII. Ver no planalto.gov.br